Um
casal de surdos entrou na Justiça contra o Cineart Multiplex porque não
encontrou o filme “Shrek” legendado no cinema do Shopping Cidade, em
Belo Horizonte. Os dois alegaram no processo que foram comemorar o
aniversário de namoro, em 2010, mas no dia e no horário escolhidos por
eles não havia nenhuma sessão legendada do filme.
O juiz Fabrício Simão
da Cunha Araújo, do Juizado Especial das Relações de Consumo, condenou a
empresa a pagar R$ 10 mil como dano moral à deficiente auditiva e
outros R$ 10 mil como parcela pedagógica. O último valor será destinado à
Creche Agostinho Cândido de Souza, que fica na capital mineira.
Os dois
autores ajuizaram ações separadas, sendo que no caso do deficiente, um
juiz julgou improcedente o dano moral, em 2011. Este mês, Cunha Araújo
teve um entendimento diferente e condenou o Cineart dando à mulher o
direito de indenização. A empresa informou que irá recorrer da decisão,
que é de primeira instância.
No processo, a surda juntou a grade
exibições da Cineart e fotos dos filmes em cartaz na data em que
compareceu ao cinema, comprovando que não havia sessão legendada para o
filme escolhido. Ela e o namorado fizeram um boletim de ocorrência em
uma delegacia no dia do ocorrido. O Cineart afirma que havia uma sessão
legendada à noite, mas o casal escolheu ir ao cinema à tarde, quando não
encontrou o filme do jeito que gostariam.
A empresa de cinema contestou
o pedido de indenização alegando que a jovem não provou os danos
materiais e morais sofridos. De acordo com o advogado do Cineart, Erasmo
Cabral, a ausência do filme com legenda não tem relação com a
deficiência do casal, é apenas uma questão de oferta.
Ele explica que
havia informações suficientes sobre as sessões, por isso os deficientes
não foram enganados. De acordo com o advogado, não está previsto em lei
que deve haver sessão legendada em todos horários, dias e salas. O
Cineart tentou conciliação oferecendo ingresso em outras sessões para o
casal, mas não conseguiu impedir o andamento da ação.
Fonte: Oeste Baiano Noticias
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